Carlos Ghosn: executivos se declarou inocente das acusações de fraude (Getty Images/Getty Images)
O tribunal de Tóquio rejeitou, nesta terça-feira (5), a apelação da promotoria e confirmou sua autorização para libertar sob fiança Carlos Ghosn, ex-presidente da Renault-Nissan-Mitsubishi, acusado de fraude, que deve poder sair na quarta após pagar a quantia.
Em um comunicado, Ghosn se declarou “infinitamente grato” a seus amigos e familiares pelo apoio que lhe deram.
Apontou que é “inocente” e que está “decidido a se defender vigorosamente em um processo justo contra essas acusações sem fundamento”, acrescentou.
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Seu advogado japonês sugeriu que Ghosn poderia oferecer uma coletiva de imprensa assim que possível.
Contudo, como os bancos japoneses já fecharam, o advogado do empresário Junichiro Hironaka apontou que “mesmo que a libertação seja confirmada em apelação, não poderemos juntar o dinheiro da fiança ainda hoje”, e, por isso, sua soltura só poderá acontecer na quarta-feira.
O tribunal estipulou a fiança em 1 bilhão de ienes (US$ 9 milhões).
Em teoria, a promotoria poderia voltar a detê-lo por outras acusações, segundo juristas.
– Obrigado a permanecer no Japão –
Ghosn não poderá deixar o Japão, de acordo com os termos de sua liberdade condicional, e, segundo a rede pública NHK, o tribunal estimou que o risco de fuga ou manipulação de provas é baixo.
Esta decisão judicial foi tomada em resposta a um terceiro pedido de liberdade apresentado por sua defesa, após a rejeição dos dois primeiros.
Na véspera, Hironaka, conhecido por ter obtido a absolvição de vários réus famosos, considerou “convincente” a proposta apresentada ao tribunal de que Ghosn, de 64 anos, seja monitorado por câmeras e disponha de meios limitados para se comunicar com o exterior.
Ghosn foi preso em 19 de novembro em sua chegada a Tóquio e já está há mais de 100 dias na prisão.
Na segunda-feira, sua família anunciou que iria à ONU denunciar a violação de seus “direitos fundamentais”.
No entanto, a ministra francesa da Justiça, Nicole Belloubet, negou que pretenda interferir ante a justiça japonesa.
“Apenas direi que o importante é que Carlos Ghosn possa ter acesso a um processo justo”, disse a ministra francesa.
A instância à qual a família recorreu foi o Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária das Nações Unidas (GTDA).
– ‘Complô’ –
Ghosn é acusado de fornecer declarações de renda falsas às autoridades financeiras e de quebra de confiança em detrimento da montadora Nissan, de onde partiu a investigação da qual é alvo.
O empresário nega todas as acusações e em uma entrevista à AFP criticou sua detenção prolongada.
“Por que estou sendo punido mesmo antes de ser considerado culpado?”, questionou em entrevista à AFP e ao jornal francês Les Echos, denunciando que o tratamento que estava recebendo “não seria normal […] em nenhum outra democracia”.
Ghosn se considera vítima de um “complô” urdido pela Nissan para fazer fracassar seu projeto de aproximação com a Renault.
A Nissan, que deu origem à investigação que levou Ghosn à prisão, reagiu rapidamente.
“A Nissan não desempenha nenhum papel nas decisões tomadas pelos tribunais ou pelos promotores e não está em posição de fazer comentários”, disse o grupo em uma mensagem enviada à imprensa.
“As investigações realizadas internamente na Nissan mostraram comportamentos [de Ghosn] claramente contrários à ética […] e outros fatos que continuam aparecendo”, acrescentou a empresa, cujo comando Ghosn assumiu em 1999 para salvá-la da falência.