Os municípios de Água Nova (RN), Carmo do Cajuru (MG), Cocal dos Alves (PI), Ibitiúra de Minas (MG) e São Geraldo (MG) passaram a integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura adotado pela Secretaria especial da Cultura. Com as novas adesões, publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira , 2.647 municípios brasileiros e 25 estados, além do Distrito Federal, estão no sistema, o que representa 47,5% do total.
A adesão ao SNC permite que estados e municípios aprimorem a gestão cultural, com a criação do órgão de gestão local, do conselho de política cultural, da conferência e do plano de cultura, além do sistema de financiamento. A assinatura do acordo de cooperação federativa entre a Secretaria e o ente federado, que se compromete a estruturar o seu sistema de cultura, marca a adesão ao sistema.
A Secretaria Especial da Cultura realiza oficinas para capacitação dos gestores e conselheiros municipais de cultura para auxiliar nesse processo. Com isso, o órgão tem buscado oferecer aos municípios as condições técnicas apropriadas para a integração ao Sistema Nacional de Cultura.
Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania